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Brasília

Você sabia?

Servidores públicos foram beneficiados com o trabalho do deputado Magela

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Entrevista

FICHA LIMPA 

Certidão de nada consta emitida pelo Tribunal Regional Federal  

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Defensor do projeto que proíbe candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, Magela comemorou a aprovação do ficha limpa. “Precisávamos melhorar a política brasileira e esse projeto vai contribuir para isso”, disse. Nesta entrevista, o deputado comenta a decisão do TSE, que impõe condições mais rígidas para o registro de candidaturas.

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O mandato

Projeto de Lei Imprimir E-mail

PL - 4396/2008: Administração da Área de Proteção Ambiental (APA) no DF 

PL - 4397/2008: Normas Gerais ao Desporto Brasileiro

PL - 706/2007: Proibição da Comercialização de tintas spray à menores de 18 anos

PL - 799/2007: Discriminação no trabalho

PL - 809/2007: Parcelamento irregular de terras para fins urbanos

PL - 1036/2007: Profissão de "Instrutor de Trânsito"

PL - 1612/2007: Concessão de Aposentadoria a motoristas de Transporte Coletivo

PL - 2044/2007: Veda o Envio de Cartão de Crédito e Débito sem a solicitação do Consumidor

PL - 6056/2002: Devolução de Parcela da Anuidade Escolar (Desistência)

PL - 6663/2002: Mais Rigidez aos Crimes praticados nas Escolas

PL - 4397/2001: Divulgação e Publicidade de dados Cadastrais de Clientes

PL - 4398/2001: Instalação de Antenas Transmissoras de Radiação Eletromagnética, Página2

PL - 4398/2001: Redução da Jornada de Trabalho para Pai de Filho Portador de Deficiência

PL - 4399/2001: Instalação de Antenas Transmissoras de Radiação Eletromagnética, Página2

PL - 4399/2001: Antenas Transmissoras de Radiação Eletromagnética

PL - 4658/2001: Normas Gerais ao Desporto

PL - 4836/2001: Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, Página2

PL - 5159/2001: Bolsa Primeiro Emprego, Página2

PL - 5160/2001: Campanha de Informação ao Consumidor, Página2

PL - 5928/2001: Prestação de Informação das Instituições de Ensino Superior, Página2

PL -2984/2000: Regulamenta a Profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, Página2, Página3

PL -2986/2000: Crimes Praticados Contra Jornalistas, Página2

PL -2987/2000: Viagens Aéreas realizadas por Servidores Públicos, Página2

PL -3111/2000: Exercício da Profissão de Comerciário, Página2, Página3, Página4, Página5, Página6

PL - 3112/2000: Seguro-Desemprego, Página2

PL - 3682/2000: Fabricantes de Medicamentos, Página2

PL - 3816-A/2000: Profissão de Operador de Piscina, Página2, Página3

PL - 3817-A/2000: Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura, Página2, Página3, Página4

PL - 122/ 1999: Gratificação de Risco de vida para Policiais e Bombeiros, Página 2

PL - 551/1999: Fundo Constitucional de Assistência Financeira do DF, Página 2

PL - 465/1999: FGTS para Aquisição de Lotes Urbanizados

PL - 787/1999: Extinção de Delegação a Notário ou Oficial de Registro, Página 2 

PL - 827-A/1999: Direitos da Polícia Militar do DF 

PL - 912/1999: Igualdade de Condições aos Policiais Militares que desejam galgar o oficialato

PL - 1060/1999: Proibi Instalação de Catracas Eletrônicas nos Transportes Urbanos, Página 2

PL - 1174/1999: Apoia os Programas Sociais de Combate à Fome, Página 2

PL - 1368/1999: Isenta de Imposto de Renda os Portadores de Artrite Reumatóide e Fibromialgia, Página 2

PL - 1369/1999: Diferenciação dos Motoristas em função do Tipo de uso que fazem do Veículo

PL - 1370/1999: Isenção de IPI e IOF aos Portadores de Artrite Reumatóide e Fibromialgia, Página 2

PL - 1371-A/1999: Instalação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Página 2

PL - 1372/1999: Empresas Públicas e Exploração de Atividade Econômica de Comercialização, Página 2, Página 3, Página 4, Página 5, Página 6, Página 7

PL - 1376/1999: Permissão para Dedução de Percentual da Dívida dos Estados, DF e Municípios, Página 2

PL - 1392/1999: Regulamenta a Profissão de Motociclista, Página 2, Página 3

PL - 1656/1999: Impressão do Hino Nacional na Contracapa de Livro Didático

PL - 1657-A/1999: Contratação de Estagiários, Página 2

PL - 1658/1999: Incentivo para Contratação de Cidadãos com mais de 45 anos, Página 2

PL - 2016/1999: Meio Ambiente, Página2, Página3

PL - 2030/1999: Alteração de Artigos Sobre Normas Gerais do Desporto

 
Projeto de Lei Complementar Imprimir E-mail

PLC - 40/1999: Institui o FCAF-DF, Página 2, Página 3

PLC - 80-A/1999: Região Integrada de Desenvolvimento do DF (RIDE) , Página 2, Página 3, Página 4, Página 5

 
Projeto de Resolução Imprimir E-mail

PRE- 115/2000: Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito para sonegação dos Impostos de Competência da União, Página 2

 
Projeto de Decreto Legislativo Imprimir E-mail

PDC - 2/2007: Realização de Plebiscito para Decidir sobre a Adoção do Voto Facultativo no Brasil

PDC - 1618/2002: Decidir sobre a Faculdade ou Obrigatoriedade do Voto

PDC - 846/2001: Idade Mínima para Aposentadoria complementar, Página 2, Página 3, Página 4

PDC - 949/2001: Sobre a Realização de Plebiscito para decidir a Faculdade ou Obrigatoriedade do voto

         

 

 

 

 

 
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Voto facultativo: "Todos devem votar, mas não obrigados"
 
 

Áudio

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 Magela fala à Radio Gazeta das suas pretensões políticas para 2010 e comenta decisão do TSE sobre o Ficha Limpa

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